Renúncia de Usufruto
O usufruto permite que uma pessoa utilize e receba as rendas de um imóvel, ainda que ele pertença a outra pessoa (nu-proprietária) ...
Ele pode ser reservado em uma doação ou instituído em favor de outra pessoa por escritura, ou por testamento.
Mas e se o usufrutuário desejar renunciar esse direito?
Nesse caso, é necessário realizar uma escritura de renúncia de usufruto em um Cartório de Notas. Com a escritura em mãos, o próximo passo é levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar a renúncia na matrícula do imóvel.
Assim, a propriedade volta a ser totalmente do nu-proprietário.
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