Renúncia de Usufruto

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Ele pode ser reservado em uma doação ou instituído em favor de outra pessoa por escritura, ou por testamento.

Mas e se o usufrutuário desejar renunciar esse direito?

Nesse caso, é necessário realizar uma escritura de renúncia de usufruto em um Cartório de Notas. Com a escritura em mãos, o próximo passo é levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar a renúncia na matrícula do imóvel.

Assim, a propriedade volta a ser totalmente do nu-proprietário.


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